Edital 001/2019 – Combustível [REPUBLICAÇÃO]

Republicação Edital nº. 01/2019

Encontra-se aberta, na CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ de nº 04.237.537/0001-20, sediada na Praça José Alves de Assis, n. 08, Centro, Mineiros-GO, fone: (64) 3661-8686, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo: menor preço por Item, com a finalidade de selecionar propostas conforme objeto abaixo descrito, cujas especificações detalhadas encontram-se no Termo de Referência anexo ao presente instrumento convocatório (anexo I);

Fundamento legal: A presente licitação será regida nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e atos normativos aplicáveis, com atenção ainda às prerrogativas para ME e EPP insertas no art. 42 e seguintes da Lei Complementar nº 123/2006;

Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota e dos veículos em trânsito, a serviço da Câmara Municipal de Mineiros, conforme Termo de Referência – ANEXO I do presente instrumento;

Sessão de Reabertura e julgamento das propostas e habilitação: A abertura da licitação ocorrerá no dia 30 de abril 2019, às 15h (quinze horas), na Sala da Presidência da Câmara Municipal de Mineiros, oportunidade em que os interessados deverão comparecer portando toda a documentação exigida, para as fases de Credenciamento, Classificação das Propostas (Envelope “A” – Propostas de Preços) e Julgamento da Habilitação (Envelope “B”– Documentos para Habilitação), em conformidade com o exigido do presente instrumento convocatório;

As empresas interessadas, através de seus representantes devidamente constituídos, deverão credenciar-se, mediante apresentação de documento próprio, junto ao Pregoeiro, a partir da hora e dia especificados no parágrafo anterior.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.

ATA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2019

Às 09h16min do dia 11 de abril de 2019 na sede do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS, sito à PRAÇA JOSÉ DE ASSIS, 1 ANDAR CENTRO, reuniram-se o(a) pregoeiro(a) ISABELA VILELA SOARES e o(s) membro(s) da equipe de Apoio, ESLY CARVALHO VILELA, FAGNER TAVEIRA LIMA, nomeados pelo decreto 15 de 7 de Janeiro de 2019, com base na Lei nº 10.520 Art. 3º Inciso IV §§ 1º, de 17 de julho de 2002, como também o Assessor Jurídico Dr. Josias de Almeida Sobrinho, para realizar os procedimentos  relativos ao processamento do Pregão Presencial Nº 1/2019, tipo menor preço por item – Aquisição de Combustível. Nenhuma empresa solicitou o edital. Inicialmente o(a) Pregoeiro(a) declarou aberta a sessão, passando-se de imediato à fase de credenciamento. Depois de declarada aberta a fase de credenciamento, nenhuma empresa compareceu interessada no certame. Dando continuidade a sessão pública, o(a) pregoeiro(a) em atendimento às disposições contidas no edital, deflagrou deserto o certame pelo motivo de ausência de interessados, decidindo assim pela republicação do Edital.

Nada mais havendo a tratar, o(a) pregoeiro(a) encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelo(a) Pregoeiro(a) da CPL e Comissão e pelos licitantes que o quiseram.

Errata Sessão Pregão Presencial nº. 01/2019

Câmara Municipal de Mineiros.

               Por este instrumento retificamos a data da Sessão de Abertura das Propostas referente ao Edital Pregão Presencial nº 01/2019 – Aquisição de Combustível, que fora Publicado neste site aos dias 26 de março de 2019, onde estava fixada a data da Sessão do Pregão para o dia 09/04/2019 (nove de abril de dois mil e dezenove), ficando assim alterada a data para 11/04/2019 (onze de abril de dois mil e dezenove).

Isabela Vilela Soares
Pregoeira

Encontra-se aberta, na CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ de nº 04.237.537/0001-20, sediada na Praça José Alves de Assis, n. 08, Centro, Mineiros-GO, fone: (64) 3661-8686, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo: menor preço por Item, com a finalidade de selecionar propostas conforme objeto logo abaixo descrito, cujas especificações detalhadas encontram-se em anexo acompanhando o edital da licitação.

Legislação: Rege-se a presente licitação a Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores; Lei Complementar nº 123/2006; e demais legislações aplicáveis, com reserva de participação à Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, conforme art. 48, I da Lei Complementar 123/2006.

Objeto: Aquisição de combustíveis para a frota de veículos da Câmara Municipal, conforme Termo de Referência – ANEXO I do Edital do Certame.

Abertura: A abertura da licitação ocorrerá no dia 09 de abril 2019, às 09:00h (nove horas), na Sala da Presidência, quando os interessados deverão os documentos para Credenciamento, Envelopes nº 01 – Propostas de Preços e o nº 02 – Documentos de Habilitação, ao Pregoeiro, dando ciência de que preenchem plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no ato convocatório do certame.

As empresas interessadas, através de seus representantes legais, deverão credenciar- se, mediante apresentação de documento próprio, junto ao Pregoeiro, a partir da hora e dia especificados no parágrafo anterior.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.