Posts de CMM

A Câmara Municipal de Mineiros – Estado de Goiás, torna público para consulta, exame e apreciação e para quem possa questionar a legitimidade nos termos do art. 31, § 3º da Constituição Federal, a Prestação de Contas Anual do Poder Executivo.

Nesta terça (08) servidores do legislativo que fazem parte da Comissão de Licitação participaram de um marco histórico/tecnológico para a Câmara: o 1º Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos e acessórios diversos de informática. Dentre as tantas vantagens que a modalidade “Pregão Eletrônico” possui, podemos destacar a ampla concorrência no processo, e o licitante não…

Na manhã desta segunda feira (26), em sessão ordinária, os vereadores aprovaram por unanimidade Projeto de Lei de autoria do vereador José Roberto, que visa a obrigatoriedade de transmissão das sessões legislativas da Câmara de Mineiros. Devido ao período de pandemia e a proibição de aglomerações nas dependências da Câmara, o Presidente José Roberto criou…

Como ato da mesa diretora, na última quinta feira foi promulgado pela Vice-Presidente, Vereadora Diane da Saúde leis de origem do Poder Legislativo. As leis em questão são relativas ao Projeto de Lei nº 4/2021, do vereador Edmar Andrade que obriga divulgação, nas unidades básicas de saúde, de relação dos profissionais que ali exercem suas…

Quando se fala em ambiente saudável para convivência entende-se que tal local detém condições ideias para permanência. E pensando nisso que a presidência da câmara municipal vem ao longo de pouco mais que 60 dias de gestão aperfeiçoando o ambiente legislativo para que os servidores e transeuntes disponham de um ambiente agradável e salubre. Foi…

Após várias deliberações nessa manhã de terça feira (16), foi aprovado de forma unânime o Projeto de Lei n° 32/2021, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a criação de funções gratificadas, concessão de gratificações aos servidores públicos no âmbito do Poder Executivo, Administração Direta e Indireta e dá outras providências”. Foram apresentadas um…

Conforme decisão da presidência dessa Câmara, o expediente passará a ser exclusivo no período matutino, no modo de escala entre gabinetes. O atendimento ao público externo deverá ser por meio de agendamento prévio, através do telefone (64)3661-8686, ou e-mails institucionais direto com o vereador de seu desejo (conforme lista abaixo). Esta medida torna-se necessária para…