Edital 001/2021 – Supermercado

Encontra-se aberta, na CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ de nº 04.237.537/0001-20, sediada na Praça José Alves de Assis, n. 08, Centro, Mineiros-GO, fone: (64) 3661-8686, Licitação na Modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, sob o sistema de registro de preços (SRP) com a finalidade de selecionar propostas conforme o objeto abaixo discriminado, cujas especificações detalhadas encontram-se documento anexo que integra o presente edital de licitação.

 Legislação: Rege-se a presente licitação pela Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93, com alterações e regulamentações posteriores; Lei Complementar nº 123/2006; e demais normativas.

 Objeto: Registro de Preços de gêneros alimentícios diversos, itens de copa e cozinha e materiais de limpeza em geral, de consumo diário, para manutenção das atividades da  Câmara Municipal de Mineiros, conforme Termo de Referência – ANEXO II do Edital.

 Abertura: A abertura da licitação ocorrerá no dia 08 de abril 2021, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) na sala da Presidência, na sede da Câmara Municipal, com endereço na Praça José Alves de Assis, n° 008, Centro, na cidade de Mineiros, quando os interessados deverão apresentar os documentos para Credenciamento, Envelope nº 01 – Propostas de Preços e Envelope nº 02 – Documentos de Habilitação, dando ciência de que preenchem plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no ato convocatório.

As empresas interessadas, através de seus representantes legais, deverão credenciar-se, mediante apresentação de documento próprio, junto ao Pregoeiro, a partir da hora e dia especificados no parágrafo anterior.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.